Certidãeste de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a este acesso a uma série de direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos qual sua ausência Têm a possibilidade de causar na vida do um indivíduo.

## **Este qual é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além por ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros documentos, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto do vista jurídico, a certidão de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento com vida, porém é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Acesso à saúdo (por meio do SUS ou planos por saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é bastante mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e do inclusãeste social.

## **Certidão por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças isento registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violaçãeste por direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo o mundo ainda não tem certidãeste do nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas de transferência por renda (tais como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

Este processo de modo a obter uma certidão do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por residência (em certos quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua própria certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Acesso**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste do nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira online, usando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente utilizando o nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal de adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente no cartório, desprovido necessidade de cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há também consequências psicológicas. Segunda Via Certidão de Nascimento Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilização de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é demasiado Ainda mais do que um documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, não há cidadão."*